quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Acordo Rede Globo e PSOL no RJ

Causou-me estranheza a ausência do candidato do PSOL ao governo do estado do Rio de Janeiro, Jefferson Moura, no debate promovido pela emissora na noite de ontem. Como se sabe, a legislação garante a participação deste partido nos debates a cargo majoritário, como afirmo em http://venha.me/MJ. 

Inquieto, fui buscar a razão e a encontrei em http://venha.me/ME. Em resumo: "...nossa coordenação de campanha optou por uma alternativa que possibilitou a ampliação da exposição de nossa candidatura ao longo do período eleitoral, por meio de um acordo que nos permitiu presença na cobertura semanal da TV Globo. Dessa forma, tivemos atividades de campanha com cobertura jornalística nos telejornais RJ TV e entrevistas no RJ 1 e RJ 2. O mesmo acordo previu também a possibilidade de uma cláusula de barreira que, uma vez alcançada, nos asseguraria a participação no debate da TV Globo", afirma o candidato.

A ausência do PSOL no referido debate se deu, então, em virtude de um acordo que incluía - por parte da emissora - a cobertura diária do candidato em seus telejornais regional, e - por parte da agremiação - a renúncia ao evento caso não atingisse determinado percentual em certa pesquisa de opinião de intenção de votos.

Sendo livres para contratar, segundo o Princípio da Liberdade Contratual, e o contrato faz lei entre as partes Pacta Sunt Servanda (Princípio da Obrigatoriedade do Pactuado), conforme os Princípios Tradicionais Individuais dos Contratos em nosso Código Civil, ficamos todos satisfeitos.