terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

PL do Salário Mínimo no Jornal Extra

Será que agora se lê pensamentos também na Web?

Desde a madrugada desta terça-feira tento postar um comentário sobre a ignóbil reportagem "Reajuste por decreto inicia polêmica em rede social", do Jornal EXTRA (link abaixo), mas recebo sempre a mesma resposta: "Por favor, não use palavras ofensivas nos comentários. Tente novamente".

É claro que ao ler a reportagem tive pensamentos impublicáveis, mas ficaram restritos à minha mente, nem mesmo as expressei baixinho...

Sugiro a leitutra aqui http://migre.me/3VsjU e em seguida o meu comentário, nas mesmas palavras que tentei postar.

Ei-lo: "Nós, vigilantes da legalidade - usuários da hashtag #abaixodecreto no Twitter - não questionamos a tal fórmula em seu sentido econômico, se boa ou ruim, mas a forma (sentido jurídico-legal) de apresentá-la. A Constituição de 1988, ainda vigente, exige que o salário mínimo seja fixado em Lei (art. 7º, IV), não em Decreto. Quando se muda esta condição, se retira do Congresso a análise da matéria, o que o constituinte originário - aquele que poderia - não quis fazer! Confirmando sua vontade acerca da matéria, não autorizu o Presidente a dispor privativamente (art. 84) sobre salário mínimo (a matéria). Além disso, deixou expresso quando o Executivo poderia fazer uso de Decreto (art. 84, VI, "a" e "b"), e aí não se encontra também amparo. Portanto, não basta afirmar ser ou não constitucional, é preciso encontrar na Constituição os fundamentos para as afirmações. É o que ora fazemos".

O texto, como se vê, não contém "palavras ofensivas". Ao contrário, como leitor e participante do grupo de tuiteiros amadores legalistas, usuários da #abaixodecreto, fui eu o ofendido não minha razão e intelectualidade.

Não quero crer - como ironicamente sugeriu-me a brava tuiteira @LisFL - que devesse substituir no texto Presidente por PresidentA para que fosse aceito. Aliás, não quero crer em nada, sugerir nada, encucar, passar por perseguido, vigiado, tutelado, censurado. Quero somente saber onde, no texto não publicado, usei de palavras soltas que pudessem ofender, já que em sua integralidade, reconheço, pude fazê-lo.